Em 1992 foi realizada no Rio de Janeiro a II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO 92, também chamada de Cúpula da Terra, na qual estiveram presentes representantes de 170 países com a finalidade de redefinir os rumos para o desenvolvimento global. Foi considerado o maior e mais representativo evento diplomático do final do século XX e ali um novo conceito foi consolidado: o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL que está fundamentado no “uso racional dos recursos naturais para que estes possam continuar disponíveis às gerações que ainda virão. É o desenvolvimento que não esgota, mas conserva e realimenta sua fonte de recursos naturais, que não inviabiliza a sociedade, mas promove a repartição justa dos benefícios alcançados, que não é movido apenas por interesses imediatistas, mas sim baseado no planejamento de sua trajetória e que, por estas razões, é capaz de manter-se no espaço e no tempo”.
O documento assinado pelos 170 países participantes foi chamado de Agenda 21, e não se tratava na época de uma proposta acabada, como ainda hoje, 20 anos depois, não está. O nome Agenda foi escolhido em função da sua atribuição – é em uma agenda que registramos os compromissos futuros com relação as nossas atividades e 21 para definir e enfatizar que seriam os compromissos para o próximo (agora atual) século.
A Agenda 21 Global trazia em si um elenco de diagnósticos e propostas de estratégias e ações, que tinham como um de seus principais méritos a explicação de conflitos. Os autores acenavam com a ideia de que sem uma revolução radical na educação e sem o acréscimo de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, não seria possível implantar o sistema de ciência e tecnologia adequado para a construção de uma verdadeira sustentabilidade e sem isso o tempo de vida no nosso planeta estaria a caminho do esgotamento. Em tempo, segundo pesquisas a pegada ecológica, ferramenta conceitual que surgiu no final do século passado para fornecer uma medida aproximada do impacto ambiental do consumo de materiais, alimentos e combustível demonstrou que seriam necessários três Planetas Terra para sustentar o mundo num padrão de consumo como o americano, por exemplo.
Desta forma, viabilizar na prática os conceitos da Agenda 21 implicava em mudança de comportamento no plano pessoal e social, além de transformações no modo de produção e nos hábitos de consumo, o que significava dizer que se tratava de um processo a ser construído a partir da discussão e do comprometimento da sociedade, tendo como foco o conceito de desenvolvimento sustentável. Países com desigualdades, como o nosso, necessitavam da adoção de políticas distributivas e/ou redistributivas e a universalização do atendimento na área social, principalmente na saúde, educação, habitação e seguridade social. Para isso, em fevereiro de 1997 foi criada a Comissão de Politicas de Desenvolvimento Sustentável (CPDS) e a Agenda 21 Nacional com a missão de viabilizar a adaptação para os planos nacionais, estaduais e municipais, a fim de expressar melhor as condições específicas da cada estado e município de nosso país.
Em janeiro de 2001 seis publicações foram lançadas como resultado das consultas realizadas pelos CPDS as 27 unidades da federação. Assim a Agenda 21 brasileira assumiu uma fisionomia bem diferenciada do formato original da versão global de 1992, basicamente um ano antes da realização da RIO + 10, conferência que no ano de 2002 tornaria a reunir os países participantes da ECO 92 e também outros que estivessem sensibilizados e dispostos a rever e reavaliar as questões ambientais e, de certa forma, cobrar a “lição de casa” dos participantes. Estamos acompanhando em tempo real o que está acontecendo na RIO + 20 onde novamente estão sendo avaliadas, reavaliadas e elaboradas ações que visam dar continuidade ao trabalho iniciado há mais de 20 anos.
Seguramente vemos avanços em nosso país nos últimos dez anos, como a redução da população que vivia abaixo da linha da miséria, pois a redução da miséria implica diretamente na redução da poluição e degradação do meio ambiente, porque esta interligada ao acesso a informação, ao acesso à saúde e educação e consequentemente a uma maior conscientização da situação. Mesmo estando ainda longe dos índices ideais uma sequência de programas vêm sendo desenvolvidos para garantir acesso a escolas da educação infantil ao ensino superior, programas habitacionais, redução nas taxas de desemprego, entre outros. Prescindimos, contudo ainda de projetos específicos que esclareçam e trabalhem com toda a sociedade, independente de nível sócio econômico, questões simples como reciclar, reutilizar e reaproveitar, e mais do que isso, reconhecer o imperativo de não poluir, produzir menos lixo, de desperdiçar menos, reduzir à urbanização predatória, a contaminação das águas e do ar. Desconstruir a relação utilitária que as pessoas têm com a terra, a relação de propriedade, a relação de predação, pois esta terra e o que nela habita o que há de vivo, seus campos, suas matas, suas águas e seus animais estão se esgotando. E nós iremos junto. Isso tudo depende de entendimento, de conscientização da população.
Penso que um mundo melhor é possível sim e para isso não precisamos apenas pensar em deixar um mundo melhor para as gerações futuras, mas sermos melhores agora e ensinarmos nossos filhos a fazer o mesmo, exercitar o cuidado e o respeito com tudo e com todos, todos os dias.
Psicóloga Sílvia Vargas
Base do texto extraído de TCC apresentado em 2002
